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Amanda de Souza Macena

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Comentários

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Amanda de Souza Macena

Comentário · há 10 anos

Busca pessoal e abordagem policial tem previsão legal?

Lauro Chamma Correia · há 10 anos

O que dizer das revistas anteriormente ocorrênciais em visitantes de efetivo prisional? O cunho, não de forma vexatória, se faz mais que necessário. Creio q para estes casos especificamente, a mera fundada suspeita, não convalida em certeza funcional dos efetivos servidores do sistema penal, visto que nem todos os visitantes mostram tal caracterização comportamental para que assim sejam classificados como suspeitas.
Poderiam inclinar para a utilização de métodos detectores de metais, entretanto tal dinâmica continuaria improveitosa em sua totalidade visto que nem tudo se configura à detecção material respectiva.

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Amanda de Souza Macena

Comentário · há 10 anos

Qual a vedação contida no princípio orçamentário da não-afetação?

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

O Poder Público, simplesmente, capta um símbolo presuntivo de riqueza e gera o tributo. No caso em tela, especificamente, em razão de sua natureza jurídica, consideremos a modalidade IMPOSTO. Ex: IPVA. Há consideração que, aquele que obtenha veículo auto motor, possua uma melhor condição financeira do que quem ande a pé.

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